26/10/2023 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
26/10/2023 08:28

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/08/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
23/06/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/06/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/05/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
24/04/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5029562-72.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: EDISON SILVA CONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 396
09/02/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
26/01/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
13/12/2022 17:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
23/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/11/2022 15:03

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
23/11/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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