02/05/2023 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
02/05/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5054494-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DELAIDE MARINA RODRIGUES RETAMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 415
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 15:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
22/02/2023 15:19

Alterado o assunto processual - De: Vendas casadas - Para: Empréstimo consignado
17/02/2023 10:26

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
17/02/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054594-45.2022.8.21.0001

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Francisco de Assis Martins Xavier

Advogado: Antonio Joao Pereira Santin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5075750-44.2022.8.21.7000

Municipio de Rio Grande / Rs

Associacao dos Moradores e Amigos do Bai...

Advogado: Danielle Germano Bittar

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000616-86.2017.8.21.0080

Fernando da Silva de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marcelo Lemos Dornelles

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5005314-74.2022.8.21.9000

Marlise Margarete Grade

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5000616-86.2017.8.21.0080

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fernando da Silva de Oliveira

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/07/2022 13:54

Exibir Processo