TJRS - 5196935-49.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME MODESTI DONIN

CPF *02.***.*52-99

Advogados

FRANCILENE DOMENEGHINI

OAB: 124856/RS

CPF *15.***.*14-29

TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO

OAB: 127052/RS

CPF *18.***.*89-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

  • 06/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCiv -> SREC

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:56

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec2GrCiv

  • 11/05/2023 20:32

    Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

  • 09/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos - Sec2GrCiv -> VICE1

  • 08/05/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec2GrCiv

  • 03/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec2GrCiv

  • 16/03/2023 14:28

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:15:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h15min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

    EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155.

    Mandado de Segurança (Grupo) Nº 5196935-49.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA IMPETRANTE: GUILHERME MODESTI DONIN ADVOGADO(A): TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO (OAB RS127052) ADVOGADO(A): FRANCILENE DOMENEGHINI (OAB RS124856) IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:15 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 15/12/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCiv -> GabAMM

  • 02/12/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 18:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec2GrCiv

  • 20/10/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 17/10/2022 15:29

    Remetidos os Autos - Sec2GrCiv -> SEROFJUS

  • 17/10/2022 12:48

    Expedição de Mandado de intimação

  • 17/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2022 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec2GrCiv

  • 07/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225546014

  • 06/10/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 04/10/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LSRR para AMM)

  • 04/10/2022 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 12:52

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Injunção (Câmara) PARA: Mandado de Segurança (Grupo)

  • 04/10/2022 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 10:50

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 04/10/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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