TJRS - 5000044-86.2014.8.21.0161
1ª instância - Vara Judicial - Salto do Jacui/Rs
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 17:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52159567420238217000/TJRS referente ao evento 2
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18/07/2023 20:15
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52159567420238217000/TJRS
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18/07/2023 18:25
Baixa Definitiva
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17/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - CCALC -> SCJ1JE
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04/07/2023 15:59
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - SCJ1JE -> CCALC
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19/05/2023 14:44
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCJ1JE
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19/05/2023 14:43
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/04/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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10/04/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 84, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 71, 72, 81, 83 e 73
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/04/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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05/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 07:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000044-86.2014.8.21.0161/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ADAIR MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: VANUSA MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: RESOLI MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: OZEIAS PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LAURA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LAUCRIDES MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: JOCELAINE DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: JOAO MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: JANDIRA DIAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: ISAIAS PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: IRACEMA DA SILVA PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: GRISSELDA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: DERLI MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: ALCEMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 103
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 15:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA02TRFZ2)
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08/02/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRCV2 para POA03TRFZ3)
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07/02/2023 12:58
Declarada incompetência
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23/01/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2023 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2
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09/12/2022 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2022 16:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 19:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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15/11/2022 01:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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11/11/2022 19:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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10/11/2022 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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26/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 6, 7 e 8
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38
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04/10/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 35
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04/10/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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03/10/2022 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 14:31
Juntada de Áudio/Vídeo
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 20:11
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCJ1JE
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08/09/2022 20:11
Juntada de íntegra do processo
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17/08/2022 14:51
Remetidos os Autos - SCJ1JE -> NUCDIGLOC
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17/08/2022 14:09
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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