STJ - 5110357-83.2022.8.21.7000

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1096467/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096467 - AgInt no AREsp 2441453 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMEM LUCIA NORONHA HAMMEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01096467/2023 - AgInt no AREsp 2441453/RS

15/02/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096467/2023 - AgInt no AREsp 2441453/RS

07/12/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1096467/2023 - AgInt

06/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096467 - AgInt no AREsp 2441453 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159272/2023

28/11/2023 17:47

Protocolizada Petição 1159272/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1096467/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096467/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1096467/2023

06/11/2023 18:51

Protocolizada Petição 1096467/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

17/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Não conhecido o recurso de CARMEM LUCIA NORONHA HAMMEL

25/09/2023 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL