TJRS - 5149023-56.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Polo Ativo

Partes

VALENTINA MANSOUR NUNES

CPF *35.***.*18-20

Advogados

AIRTON CARRE CHAGAS

OAB: 032173/RS

CPF *40.***.*15-49

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DE MATTOS FERREIRA

CPF *15.***.*42-00

Advogados

DENISE VARGAS GEREMIAS LESSA

OAB: 082877/RS

CPF *54.***.*15-53

MIGUEL TOSTES DE ALENCAR

OAB: 013845/RS

CPF *01.***.*97-00

RICARDO PRATES DUTRA

OAB: 068440/RS

CPF *02.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5149023-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: VALENTINA MANSOUR NUNES ADVOGADO(A): Airton Carre Chagas (OAB RS032173) AGRAVADO: GUILHERME DE MATTOS FERREIRA ADVOGADO(A): Denise Vargas Geremias Lessa (OAB RS082877) ADVOGADO(A): MIGUEL TOSTES DE ALENCAR (OAB RS013845) ADVOGADO(A): RICARDO PRATES DUTRA (OAB RS068440) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 489

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2023 19:12

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 51077755820228210001/RS

  • 09/01/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 06/01/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 04/11/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:43

    Retirado de pauta

  • 27/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 198

  • 05/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 05/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 01/09/2022 19:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/09/2022 14:00

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 01/09/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 24/08/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 02/08/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225393601

  • 01/08/2022 16:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 01/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 01/08/2022 15:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 51258812320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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