06/11/2023 11:15

Baixa Definitiva
06/11/2023 08:29

Recebidos os autos do STJ
26/06/2023 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 15:51

Recurso especial admitido
29/05/2023 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 13:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5200862-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: OI S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: GILBERTO BORTOLINI ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) AGRAVADO: VALDIR SABEDOT ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) AGRAVADO: VILSO LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 535
30/01/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
30/01/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
20/01/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
13/12/2022 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 189
23/11/2022 14:14

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
10/11/2022 00:32

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
11/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 11:57

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
11/10/2022 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225549355
07/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
07/10/2022 17:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para DDP) - processo: 03768771020148217000
07/10/2022 17:38

Alterado o assunto processual
07/10/2022 17:24

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
07/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000462-70.2012.8.21.0039

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Everson Luiz Silva de Lima

Advogado: Jose Pedro da Broi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002504-30.2017.8.21.0003

Osvaldo Silva de Avila

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/12/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000861-66.2022.8.21.0066

Sueli Terezinha Ribeiro

Municipio de Sao Francisco de Paula / Rs

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5202249-73.2022.8.21.7000

Rafael Rodrigo da Silva

Diego Luis Klagemberg LTDA

Advogado: Claiton Bujes Schwalbe

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/10/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5005543-04.2019.8.21.0023

Sandra Aparecida Gomes Ferreira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2020 10:52

Exibir Processo