15/04/2024 06:31

Baixa Definitiva
12/04/2024 14:41

Recebidos os autos do STJ
16/01/2024 10:11

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50274576120228210010/RS
07/12/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/12/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/09/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/07/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5226331-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: GUSTAVO VERGANI ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 106
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 17:38

Remetidos os Autos - GabDDP -> GabCCM
25/04/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
20/04/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
22/03/2023 21:07

Remetidos os Autos - GabDDP -> GabCCM
21/03/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5226331-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: GUSTAVO VERGANI ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 595
31/01/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
09/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225617766
08/11/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
08/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para DDP)
08/11/2022 16:15

Alterado o assunto processual
08/11/2022 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
08/11/2022 14:53

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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