STJ - 5015303-56.2023.8.21.7000

23/06/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/06/2023 15:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023

01/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527721/2023

01/06/2023 20:07

Protocolizada Petição 527721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 18:30

Conhecido em parte o recurso de LUCAS TROCATIO FLORES (PRESO) e não-provido

16/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453360/2023

16/05/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 453360/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

10/05/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício nº 432773/2023

10/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 432773/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2023

10/05/2023 10:04

Expedição de Ofício nº 042390/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações ( Via E-mail )

25/04/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício nº 371665/2023

25/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 371665/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2023

19/04/2023 10:37

Expedição de Ofício nº 034126/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações

19/04/2023 10:37

Expedição de Ofício nº 034123/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

19/04/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 16:40

Não Concedida a Medida Liminar de LUCAS TROCATIO FLORES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/04/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/04/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL