TJRS - 5223275-30.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

ERICK PETERSON FREITAS DE ARRUDA

CPF *76.***.*20-72

Advogados

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ

OAB: 111366/RS

CPF *22.***.*96-40

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:27

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5223275-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: ERICK PETERSON FREITAS DE ARRUDA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB RS111366) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 276

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 17:12

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51888952620228210001/RS

  • 28/11/2022 10:05

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51888952620228210001/RS

  • 16/11/2022 15:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 16/11/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 18:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51888952620228210001/RS referente ao evento 28

  • 07/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2022 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/11/2022 12:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 03/11/2022 21:43

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 03/11/2022 21:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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