TJRS - 5258188-38.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Polo Ativo

Partes

2º JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/03/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Conflito de Competência (Câmara) Nº 5258188-38.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA SUSCITANTE: 2º JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE SUSCITADO: 1º JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM INTERESSADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADO(A): Marcelo Rochedo Martinelli ADVOGADO(A): MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO(A): RAFAEL WYSE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHEDO MARTINELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 678

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 24/02/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2023 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2023 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/01/2023 14:06

    Expedição de ofício

  • 09/01/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 19/12/2022 20:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2022 18:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 16/12/2022 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para DDP)

  • 16/12/2022 18:14

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2022 17:53

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 16/12/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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