TJRS - 5004037-88.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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24/07/2023 10:05
Transitado em Julgado
-
22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 15:08
Recurso Extraordinário não admitido
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14/06/2023 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 15:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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09/05/2023 15:15
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004037-88.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: LUCIA HELENA FIALHO PEREIRA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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