21/03/2023 13:45

Baixa Definitiva
21/03/2023 13:26

Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CR Número: 50002467420238210023
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5000246-74.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: RAFAEL AMARO DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/01/2023 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CR -> TJRS
25/01/2023 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:52

Decisão interlocutória
23/01/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 17:34

Distribuído por dependência - Número: 50057023920228210023/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5001947-07.2020.8.21.0078

Maria da Graca Andrizzi

Rio Grande Energia SA

Advogado: Darlan da Silva Conceicao

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5004736-22.2021.8.21.0020

Rosangela Rupolo Machado

Municipio de Palmeira das Missoes / Rs

Advogado: Bernardo Hermes Bueno

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5001894-87.2020.8.21.0090

Delisio Pazin

Rio Grande Energia SA

Advogado: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5000740-79.2018.8.21.0130

Marcelo Lorentz Brenner

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Alessandro Coradini Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5004657-07.2021.8.21.0032

Fabiane Elise Trasel Tassoni

Municipio de Arroio dos Ratos / Rs

Advogado: Daniel Gomes Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 16:40

Exibir Processo