14/08/2023 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1
14/08/2023 08:39

Recebidos os autos do STJ
16/06/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/06/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/05/2023 09:33

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
03/05/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
11/04/2023 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5001531-80.2014.8.21.0003/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: VALDERI DOS SANTOS MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILA SOUZA DA ROSA (OAB RS108422) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: PM JUAN JUINNHO MARTINS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 365
29/11/2022 17:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
29/11/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 13:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
11/11/2022 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
11/11/2022 12:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
11/11/2022 12:37

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
11/11/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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