TJRS - 5001677-11.2022.8.21.0046

1ª instância - Vara Judicial - Espumoso/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SUZANE HELLFELDT

CPF *78.***.*88-49

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF *24.***.*59-91

Polo Passivo

Partes

MARIA FATIMA VARGAS DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*71-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:14

    Recebidos os autos - TJRS -> EPO1CIV Número: 50016771120228210046/TJRS

  • 30/04/2025 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016771120228210046/TJRS

  • 23/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - EPO1CIV -> TJRS

  • 18/12/2024 00:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 12/12/2024 19:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 10/12/2024 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 10/12/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 29/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 29/10/2024 11:07

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 28/10/2024 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 28/10/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 10:10

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 23/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 19/07/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/07/2024 15:56

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 01 - 17/07/2024 14:30. Refer. Evento 78

  • 09/07/2024 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2024 14:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 15:07

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 19/06/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 15:03

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 19/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 15:00

    Expedição de ofício

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 16:56

    Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência 01 - 17/07/2024 14:30. Refer. Evento 61

  • 04/06/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 15:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2024 20:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2024 16:31

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 01/04/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2024 16:28

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 01/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2024 16:25

    Expedição de ofício

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2024 13:21

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 01 - 22/05/2024 14:30

  • 12/03/2024 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2024 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 11:25

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 23/11/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 23/11/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2023 15:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 14:22

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/05/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001677-11.2022.8.21.0046/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARIA FATIMA VARGAS DO NASCIMENTO Local: Espumoso Data: 16/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*34-11 Edital de Citação - Ação Penal - Procedimento Ordinário  Prazo Edital: 10 dias Vara Judicial  - Comarca de Espumoso.

    Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Ação Penal - Procedimento ordinário.

    Processo: 5000983-76.2021.8.21.0046.

    Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

    Réu: MARIA FATIMA VARGAS DO NASCIMENTO.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARIA FATIMA VARGAS DO NASCIMENTO, CPF: *80.***.*71-91, incurso nas sanções Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9605 Art. 32, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Espumoso, 16 de Fevereiro de 2023    

  • 28/02/2023 15:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 28/02/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 13/02/2023 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 07:15

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> EPO1CIV

  • 13/01/2023 10:43

    Remetidos os Autos - EPO1CIV -> URCAJUD

  • 02/12/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 14:20

    Expedição de Mandado - CM0046

  • 25/10/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 15:17

    Distribuído por dependência - Número: 50014329720228210046/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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