TJRS - 5005888-63.2021.8.21.0034

26/02/2024 15:21

Baixa Definitiva

26/02/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2024 08:46:51)

20/11/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/11/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE

20/10/2023 14:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50058886320218210034

19/06/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058886320218210034/TJRS

05/06/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058886320218210034/TJRS

26/05/2023 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

05/05/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 08:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 215

08/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

29/01/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 10:02

Julgado procedente o pedido

09/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento

13/06/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 19:33

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado