TJRS - 5006549-44.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA LETICIA DE OLIVEIRA CAMPELLO

CPF *82.***.*10-49

Advogados

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 062436/RS

CPF *78.***.*10-63

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 075446/RS

CPF *08.***.*11-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 07/11/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2023 16:28

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 24/10/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 04/09/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:16

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PLT1JF

  • 19/06/2023 13:39

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50065494420228210022

  • 26/05/2023 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50065494420228210022/TJRS

  • 11/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 10/04/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/04/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 225

  • 14/02/2023 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 14/02/2023 11:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/01/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 52

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 675

  • 10/10/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2022 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2022 17:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 23/09/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 18:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130146-16.2022.8.21.0001

Ismael Elias Leven

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Paula Ruiz de Miranda Bastos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/07/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5003452-45.2022.8.21.0019

Piter Brasil

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/03/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5006549-44.2022.8.21.0022

Sandra Leticia de Oliveira Campello

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Rodrigo Almeida da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/06/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5005962-82.2018.8.21.0015

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Emanuel da Rosa Generoso

Advogado: Antenor Colombo Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/06/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5005946-97.2023.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Douglas Decken

Advogado: Irene Soares Quadros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 16:20

Exibir Processo