03/08/2023 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
03/08/2023 12:43

Transitado em Julgado
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
23/06/2023 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:07

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/05/2023 17:02

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
26/05/2023 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
26/05/2023 13:36

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008202-63.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 237) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: HELIANE MARIA DEVANTIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012133-26.2022.8.21.0141

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Guilherme da Silva Hespanhol

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/02/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 5008145-71.2019.8.21.0021

Euclides Renato Silva de Abreu

Oi Internet S.A.

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5008145-71.2019.8.21.0021

Euclides Renato Silva de Abreu

Oi Internet S.A.

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5008211-25.2021.8.21.0007

Isabel Cristina Meyer da Silva

Municipio de Camaqua / Rs

Advogado: Christiano Huber Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5004128-80.2022.8.21.0087

Alex Arnold

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 13:04

Exibir Processo