TJRS - 5025031-49.2022.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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16/03/2023 18:43
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/03/2023 14:40
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50032593020228210019/RS
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5025031-49.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO RECORRIDO: DILERMANDO LUIS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JANSON DE OLIVEIRA MATOS FILHO (OAB SC054858) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A): LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 392
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29/11/2022 15:55
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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29/11/2022 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2022 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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07/11/2022 12:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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07/11/2022 12:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para SBN) - processo: 51534396720228217000
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04/11/2022 18:41
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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04/11/2022 18:41
Distribuído por sorteio - Número: 51534396720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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