TJRS - 5134629-89.2022.8.21.0001
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 17:52
Baixa Definitiva
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25/04/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/04/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 19:23
Determinado o Arquivamento
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04/04/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 14:42
Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 51346298920228210001
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09/03/2023 18:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 51346298920228210001/TJRS
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5134629-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO RECORRIDO: ANDRE LUIS FOLK DIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: EVERTON FOLK DIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAUL MARQUES (OAB RS094189) ADVOGADO(A): KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
08/11/2022 18:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51346298920228210001/TJRS
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26/09/2022 21:12
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50148996020178210001/RS
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24/08/2022 12:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS
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24/08/2022 04:15
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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24/08/2022 04:15
Juntada de íntegra do processo
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04/08/2022 13:53
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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04/08/2022 13:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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