11/07/2023 15:53

Baixa Definitiva
11/07/2023 13:30

Decisão interlocutória
11/07/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 16:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 51645249520228210001
21/06/2023 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 51645249520228210001/TJRS
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5164524-95.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA RECORRIDO: JORDAN DA SILVA QUADRADO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
11/11/2022 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS
11/11/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 14:01

Expedição de Mandado - CM0001
04/10/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2022 20:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 18:40

Expedição de Mandado - CM0001
19/09/2022 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 12:53

Distribuído por dependência - Número: 51625121120228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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