03/07/2023 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
03/07/2023 12:47

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
03/07/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5107211-16.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CARLOS ALEXANDRE KAIPER DE GODOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 328
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
10/04/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5107211-16.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CARLOS ALEXANDRE KAIPER DE GODOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 798
17/02/2023 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 12:52

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
02/05/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:39

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
13/04/2022 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/11/2021 10:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
22/11/2021 16:14

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
22/11/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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