19/04/2023 16:48

Baixa Definitiva
19/04/2023 16:47

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
17/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5002815-11.2019.8.21.7000/RS (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) AGRAVADO: MARTA GONCALVES DECIO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (OAB RS071158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 812
16/08/2021 07:46

Conclusos para julgamento - Novo Exame
15/08/2021 11:38

Recebidos os autos do STJ
05/08/2020 10:50

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/08/2020 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
21/07/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2020 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2020 20:54

Juntada de Certidão
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/06/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
25/06/2020 15:28

Recurso Especial não admitido
16/06/2020 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/06/2020 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
26/05/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2020 16:28

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - Sec20Cível -> SREC
26/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/05/2020 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/03/2020 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/03/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2020 13:39

Remessa Interna com Acórdão - GabGJWH -> Sec20Cível
11/03/2020 17:33

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
27/02/2020 18:06

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Ordinária
27/02/2020 18:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2020 13:00:00 Sequencial: 53
27/01/2020 16:01

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabGJWH
27/01/2020 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
21/01/2020 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/12/2019 17:02

Remessa Interna - GabGJWH -> Sec20Cível
04/12/2019 13:16

Julgamento Improvido - por unanimidade
21/11/2019 16:31

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Ordinária
21/11/2019 16:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2019 13:00:00 Sequencial: 4
23/10/2019 14:37

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabGJWH
23/10/2019 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/09/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2019 12:30

Remessa Interna - GabGJWH -> Sec20Cível
24/09/2019 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2019 18:24

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabGJWH
21/08/2019 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/08/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2019 17:30

Remessa Interna - GabGJWH -> Sec20Cível
08/08/2019 16:05

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabGJWH
08/08/2019 15:38

Remessa Interna - GabGJWH -> Sec20Cível
08/08/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195030651
08/08/2019 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2019 09:29

Remessa Interna - DProc -> GabGJWH
31/07/2019 08:28

Remessa Interna - GabGJWH -> DProc
31/07/2019 08:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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