TJSC - 5039839-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

HILDA ZAVIERUKA

CPF *92.***.*61-68

ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER

CPF *49.***.*02-49

ARMELINDO VIECELI

CPF *84.***.*35-72

BRUNO LUIZ PERIN

CPF *73.***.*29-49

DEVINO ANTONIO BAZZO

CPF *41.***.*40-91

JOAO CARLOS CAMARGO

CPF *51.***.*15-15

LUIZ DE MORAIZ

CPF *96.***.*25-49

VALMIR PRIGOL

CPF *39.***.*51-20

FRANCISCO FIORELLI

CPF *26.***.*81-53

NADIR TEREZINHA LAZZARETTI

CPF *89.***.*75-20

Advogados

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

OAB: 027412/SC

CPF *03.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 08:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR PRIGOL

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ DE MORAIZ

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: DEVINO ANTONIO BAZZO

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO FIORELLI

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS CAMARGO

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO LUIZ PERIN

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: ARMELINDO VIECELI

  • 13/10/2023 08:24

    Custas Satisfeitas - Parte: HILDA ZAVIERUKA

  • 04/10/2023 13:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 04/10/2023 13:52

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 12/09/2023 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5039839-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: HILDA ZAVIERUKA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ADEMILSON ANTONIO EINSWEILER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ARMELINDO VIECELI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: BRUNO LUIZ PERIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: DEVINO ANTONIO BAZZO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: JOAO CARLOS CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: LUIZ DE MORAIZ ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: VALMIR PRIGOL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: FRANCISCO FIORELLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: NADIR TEREZINHA LAZZARETTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 07/08/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 07/08/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 11 e 14

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 17/07/2023 03:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 22:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 06/07/2023 22:00

    Despacho

  • 03/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/06/2023). Guia: 5826027 Situação: Baixado.

  • 03/07/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50183247520218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301319-13.2017.8.24.0026

Brasilux Industria Comercio Importacao E...

Iluminarte Comercio de Artigos de Ilumin...

Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2017 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5033090-12.2021.8.24.0008

Lucas Schiocheti

Luis Fernando Domingues

Advogado: Guilherme Schnaider Guber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5023308-34.2023.8.24.0000

Condominio Civil Pro-Indiviso do Balnear...

Nutbc Castanhas Glaceadas LTDA

Advogado: Dante Ubiali Jacintho Perinotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5023147-24.2023.8.24.0000

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valmor Carbonari

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8000563-07.2023.8.24.0033

Alexandre Costa Gomes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 18:23

Exibir Processo