TJSC - 5010015-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 15:04
Baixa Definitiva
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31/07/2023 12:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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31/07/2023 12:53
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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31/07/2023 12:53
Custas Satisfeitas - Parte: GYANNE RODRIGUES
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31/07/2023 12:53
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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27/07/2023 08:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/07/2023 08:50
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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02/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5010015-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GYANNE RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
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05/05/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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05/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 04/04/2023 13:09:29)
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04/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 12:50
Remetidos os Autos - GPUB0403 -> CAMPUB4
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03/04/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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03/04/2023 18:02
Remetidos os Autos - GPUB0403 -> CAMPUB4
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03/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 03075821820178240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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