TJSC - 5001570-88.2024.8.24.0538

03/09/2025 18:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058017220258240038/SC referente ao evento 14

09/06/2025 14:22

Baixa Definitiva

09/06/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2025 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAGNER CASCAES ANTUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:47

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025 10:38

Juntada de Petição

13/03/2025 17:29

Juntado(a) BNMP - Mandado de Revogação de Medida Cautelar Diversa da Prisão, Protetiva de Urgência ou em Execução<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: 5001570-88.2024.8.24.0538.22.0004-25<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Da

13/03/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP

13/03/2025 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAGNER CASCAES ANTUNES - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 19:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

24/01/2025 17:45

Conclusos para despacho

24/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 25

21/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2024 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAGNER CASCAES ANTUNES - INDICIADO

11/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 18:27

Juntado(a)

11/11/2024 18:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: 5001570-88.2024.8.24.0538.18.0003-24<br/>Data do cumprimento: 11/11/2024

11/11/2024 17:57

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: 5001570-88.2024.8.24.0538.21.0002-15<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da m

11/11/2024 17:53

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: 5001570-88.2024.8.24.0538.05.0001-23

11/11/2024 16:34

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da VRG - 11/11/2024 16:00. Refer. Evento 13

11/11/2024 16:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/11/2024 16:23

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: EV2024.13.00163265-36<br/>Data da audiência de custódia: 11/11/2024

11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:00

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 23

11/11/2024 16:00

Homologada a Prisão em Flagrante

11/11/2024 15:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

11/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024 14:06

Juntada de Petição

11/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/11/2024 14:04

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências da VRG - 11/11/2024 16:00

11/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/11/2024 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAGNER CASCAES ANTUNES - INDICIADO - PRESO POR ESTE

11/11/2024 13:04

Juntada de Certidão

11/11/2024 13:03

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(FAGNER CASCAES ANTUNES)<br/>BNMP: EV2024.12.00149249-40<br/>Data do fato: 10/11/2024

11/11/2024 12:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044417

11/11/2024 12:17

Juntada de Petição

11/11/2024 12:16

Juntada de Certidão

11/11/2024 12:03

Conclusos para decisão

11/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio