TJSC - 0300195-29.2017.8.24.0144

21/07/2025 13:55

Baixa Definitiva

21/07/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011471520258240144

15/07/2025 18:58

Decisão interlocutória

01/07/2025 11:39

Conclusos para decisão

01/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2025 13:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RIOUN

24/06/2025 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/06/2025 13:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMERI ROSA

18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025 13:12

Recebimento - TRF - 50080967620194049999

22/06/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2021 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/06/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMERI ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

19/06/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/06/2021 14:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2021 14:31

Reativado processo retornado de outro Juízo

26/04/2019 12:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DRDO.19.00000703-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/04/2019 17:03

10/04/2019 14:48

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

28/03/2019 17:53

Juntada de documento

28/03/2019 17:18

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

08/03/2019 10:20

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões. O referido é verdade e dou fé.

24/12/2018 08:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2018 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo 30 dias, apresentar as contrarrazões recursais.

13/12/2018 16:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRDO.18.10005104-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/12/2018 16:51

01/12/2018 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2018 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

21/11/2018 20:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2018 Teor do ato: DISPOSITIVOAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Valmeri Rosa na ação ordinária ajuizada contra o Instituto Naciona

16/11/2018 14:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/11/2018 14:40

Certificado a publicação e registro da sentença

16/11/2018 14:40

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVOAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Valmeri Rosa na ação ordinária ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Condeno a parte aut

22/01/2018 13:34

Conclusos para sentença

13/12/2017 18:09

Decisão - SAJ - Encerrada a fase instrutória, sem diligências a realizar e, sendo as alegações finais remissivas, voltem conclusos para sentença em gabinete. Intimados os presentes. Sem mais.

05/12/2017 14:41

Juntada

05/12/2017 14:41

Juntada de documento

23/11/2017 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

21/11/2017 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2017 Teor do ato: Diante da certidão de p. 139, considerando que os arquivos de mídia da audiência de p. 138 encontram-se inaudíveis, REDESIGNO o ato para o dia 11.12.2017 às 14:00h.Intimem-se as

20/11/2017 14:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

20/11/2017 14:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/11/2017 16:29

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de p. 139, considerando que os arquivos de mídia da audiência de p. 138 encontram-se inaudíveis, REDESIGNO o ato para o dia 11.12.2017 às 14:00h.Intimem-se as partes. Expeçam-se os mandados e ofícios necessários.

24/10/2017 13:02

Conclusos para despacho

24/10/2017 12:53

Certidão emitida - Genérico

13/10/2017 17:51

Mero expediente - SAJ - Encerrada a fase instrutória, sem diligências a realizar e, sendo as alegações finais remissivas, voltem conclusos para sentença em gabinete. Intimados os presentes. Sem mais.

04/10/2017 13:06

documento digitalizado

03/10/2017 19:02

documento digitalizado

21/09/2017 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo em gabinete.2. Ao contestar o feito, a parte requerida arguiu a prejudicial de mérito prescrição.

15/09/2017 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2017/001721-0 Situação: Aguardando cumprimento em 15/09/2017 17:59:26 Local: Cartório Judicial

15/09/2017 17:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/10/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

15/09/2017 16:19

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo em gabinete.2. Ao contestar o feito, a parte requerida arguiu a prejudicial de mérito prescrição. Assim, passo a enfrentá-la.A prescrição não a

27/07/2017 13:21

Juntada

27/07/2017 13:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/04/2017 através da guia nº 144.3003267-93 no valor de 284,98

13/06/2017 14:43

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2017 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.17.10002054-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/06/2017 16:59

30/05/2017 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

26/05/2017 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos retro. Advogados(s): Silvio Kafka (OAB 14517/SC)

25/05/2017 17:40

documento digitalizado

24/05/2017 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos retro.

24/05/2017 12:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRDO.17.10001798-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2017 09:10

05/05/2017 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2017/000730-4 Situação: Aguardando cumprimento em 05/05/2017 18:10:30 Local: Cartório Judicial

04/05/2017 21:11

Mero expediente - SAJ - I - Recebo a inicial.II - A audiência conciliatória pode ser dispensada quando ambas as partes manifestarem seu desinteresse (CPC, art. 334, § 4º), o que ocorre no caso à vista da manifestação da parte autora contida na inicial e d

28/04/2017 14:28

Conclusos para despacho

28/04/2017 08:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.17.10001469-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/04/2017 17:05

27/04/2017 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

25/04/2017 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2017 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que comprove sua situação socioeconômica mediante a juntada de comprovante de renda e patrimônio (certidão negativa de imóveis e veí

17/04/2017 17:22

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se a parte autora para que comprove sua situação socioeconômica mediante a juntada de comprovante de renda e patrimônio (certidão negativa de imóveis e veículos) ou, alternativamente, recolha as custas devida

10/04/2017 16:39

Conclusos para despacho

07/04/2017 17:17

Distribuído por sorteio(SAJ)