29/08/2025 08:54

Juntada de Petição
26/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
22/08/2025 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MAD PRIMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 11199134, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6953
22/08/2025 23:48

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. MAD PRIMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 11199134 - R$ 313,31
22/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:48

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
22/08/2025 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
22/08/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000063-07.2025.8.24.0167/SCEXEQUENTE: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDAADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (evento 16), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 487, III, "b" c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.

Assim, e tendo em vista que no caso de transação a parte não está dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (art. 15, § 2º, Lei Estadual n. 17.654/2018), eventual pendência do pagamento deve ser suportada pela parte executada, conforme acordado.

Levante(m)-se eventual(is) penhora(s), restrição(ões) judicial(is) (RENAJUD) e inscrição(ões) em cadastro(s) de inadimplentes (SERASAJUD e FCDL) efetivada(s) nos autos.

Registro que o levantamento de eventual averbação premonitória é medida que incumbe à própria parte, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC. Havendo penhora averbada na matrícula imobiliária, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente, solicitando o seu cancelamento.

Solicite-se a devolução de eventuais cartas precatórias e mandados pendentes, independentemente de cumprimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
16/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:27

Juntada de Petição
28/05/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 28/05/2025
06/03/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
05/03/2025 18:12

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
25/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9812129, Subguia 5080248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,56
19/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/02/2025 08:49

Link para pagamento - Guia: 9812129, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5080248&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5080248</a>
19/02/2025 08:49

Juntada - Guia Gerada - SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Guia 9812129 - R$ 187,56
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:54

Determinada a intimação
14/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 13/03/2024
10/01/2025 08:24

Distribuído por dependência - Número: 50001032320248240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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