STJ - 0900378-91.2015.8.24.0023

18/05/2023 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2023 08:58

Transitado em Julgado em 15/05/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 72128/2023 - EDcl

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072128 - EDcl no REsp 2045230 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 14:30

Embargos de Declaração de FURTADO FERNANDES ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00072128 - EDcl no REsp 2045230

22/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99244/2023

16/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 99244/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2023 Petição Nº 72128/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 72128/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72128/2023

09/02/2023 21:11

Protocolizada Petição 72128/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

02/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e provido em parte

23/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/12/2022 09:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2045153 (2022/0399982-9)

15/12/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA