TJSC - 5023326-44.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5023326-44.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: STUDIO K MAIS CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALLAN BATISTA SCHERER (OAB SC069346)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA PARTE AUTORA ("VALOR DA CONDENAÇÃO"), DEVIDOS PELA PARTE RÉ AOS PATRONOS DA PARTE AUTORA, CUMULATIVOS COM OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NA SENTENÇA.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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25/08/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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22/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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22/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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21/08/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 115
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023326-44.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 09:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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23/07/2025 09:43
Juntada de Certidão
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23/07/2025 09:42
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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22/07/2025 11:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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22/07/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STUDIO K MAIS CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10596894 Situação: Baixado.
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22/07/2025 10:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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