STJ - 0043559-12.2011.8.24.0023

02/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/12/2024

25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046122/2024

25/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 1046122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 775337/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775337 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2456992 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE BERTAN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00775337/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2456992/SC

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775337/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2456992/SC

11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795996/2024

11/09/2024 16:32

Protocolizada Petição 795996/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 775337/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 775337/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775337/2024

05/09/2024 17:48

Protocolizada Petição 775337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691844/2024

16/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 691844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 521345/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521345 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2456992 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de JORGE BERTAN - ESPÓLIO

08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663063/2024

08/08/2024 17:26

Protocolizada Petição 663063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 521345/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 521345/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 521345/2024

20/06/2024 17:26

Protocolizada Petição 521345/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2024

02/06/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450624/2024

02/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 450624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

29/05/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 305906/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305906 - EDcl no AgInt no AREsp 2456992 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JORGE BERTAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00305906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456992/SC

14/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456992/SC

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316129/2024

23/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 316129/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 305906/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305906/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305906/2024

19/04/2024 14:29

Protocolizada Petição 305906/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024

12/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 177842/2024 - AgInt

11/04/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2024-AJC-2T)

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177842 - AgInt no AREsp 2456992 - Publicação prevista para 12/04/2024

09/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de JORGE BERTAN - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 177842/2024 - AgInt no AREsp 2456992

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:04

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00177842/2024 - AgInt no AREsp 2456992/SC

15/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/03/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200676/2024

15/03/2024 14:53

Protocolizada Petição 200676/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 177842/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177842/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177842/2024

08/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 177842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:00

Não conhecido o recurso de JORGE BERTAN - ESPÓLIO

15/01/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/01/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA