14/09/2023 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
14/09/2023 15:08

Transitado em Julgado
14/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
31/08/2023 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5058077-28.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ODETE APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/08/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 285
11/08/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/08/2023 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0201 para GCOM0101) - processo: 50015445220208240014
07/08/2023 16:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0201 -> DCDP
07/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
07/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:45

Alterado o assunto processual
01/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
28/07/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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