TJSC - 0303407-08.2018.8.24.0020

06/08/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50188409320258240020

26/05/2025 18:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025 13:37

Baixa Definitiva

21/05/2025 13:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

20/05/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: A. ANGELONI & CIA. LTDA

15/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A. ANGELONI & CIA. LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2025 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 14:07

Transitado em Julgado

09/04/2025 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03034070820188240020/TJSC

01/07/2021 17:26

Juntada de Petição

03/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2020 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020 01:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 08:40

Juntada

27/11/2019 14:05

Juntada

25/11/2019 18:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/11/2019 18:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/11/2019 16:58

Mero expediente - SAJ - A partir da entrada em vigor do novo CPC (Lei nº. 13.105/2015), não cabe mais ao Magistrado de primeira instância fazer análise de legitimidade, cabimento, tempestividade, preparo ou efeitos do recurso (art. 1.010, § 3º, do CPC). A

14/11/2019 14:17

Conclusos para despacho

14/11/2019 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20046472-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2019 12:11

14/10/2019 22:04

Juntada

11/10/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte passiva para apresentar contrarrazões.

10/10/2019 16:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10121922-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/10/2019 15:32

24/09/2019 08:02

Juntada

23/09/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

19/09/2019 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Combinada dom Repetição de Indé

18/09/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/09/2019 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

18/09/2019 17:24

Julgado improcedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Combinada dom Repetição de Indébito ajuizada por A. Angeloni & Cia LTDA. em

27/06/2019 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10073740-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 11:17

08/05/2019 13:40

Conclusos para sentença

12/02/2019 15:10

Conclusos para sentença

29/06/2018 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10067213-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2018 17:52

15/06/2018 12:27

Conclusos para despacho

14/06/2018 17:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10060332-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/06/2018 17:29

04/06/2018 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

29/05/2018 03:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

23/05/2018 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ativa para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)

23/05/2018 14:38

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador da parte ativa para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2018 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20017163-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2018 13:58

23/04/2018 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

20/04/2018 21:20

Juntada

19/04/2018 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela almejado na inicial, a fim de determinar, em favor dos postos de combustíveis de propriedade da autora, a sus

19/04/2018 17:46

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela

19/04/2018 17:37

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela almejado na inicial, a fim de determinar, em favor dos postos de combustíveis de propriedade da autora, a suspensão dos efeitos do Ato DIAT 14/2017, q

16/04/2018 20:18

Juntada

16/04/2018 20:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/04/2018 através da guia nº 020.3074376-12 no valor de 554,83

13/04/2018 12:30

Distribuído por sorteio(SAJ)