TJSC - 5071008-92.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5071008-92.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: DIONE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICENTE LUIZ DA SILVA (OAB SC069638)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
MAJORAM-SE EM 2% (DOIS POR CENTO) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A FASE RECURSAL, DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE RÉ, CUMULATIVOS COM AQUELES FIXADOS NA SENTENÇA, FICANDO SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À PARTE AUTORA (ART. 98, § 3º, DO CPC).
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
19/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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15/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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15/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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14/08/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.197,43
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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30/06/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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30/06/2025 11:04
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:03
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5071008-92.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. -
27/06/2025 16:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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27/06/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2025 15:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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