STJ - 5030667-35.2023.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 16:03
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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10/09/2024 18:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791344/2024
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10/09/2024 17:54
Protocolizada Petição 791344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
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06/09/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024
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05/09/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/09/2024 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024
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04/09/2024 20:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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19/08/2024 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/08/2024 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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12/08/2024 14:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
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Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo
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