TJSC - 5000578-45.2023.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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08/11/2023 08:26
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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05/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000578-45.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALTO VALE LTDA. - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BELTRAMINI FILHO (OAB SC026493) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: NILCEIA GOULART CRUZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILSON FIRMINO CRUZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
17/08/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
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17/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:10
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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08/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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08/08/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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02/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:19
Despacho
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02/08/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALTO VALE LTDA. - EPP. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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