TJSC - 5043292-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO LENIESKY

CPF *44.***.*46-53

ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *46.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:23

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 16:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/06/2025 13:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2023 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/10/2023 15:14

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 13/10/2023 15:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/10/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 23/09/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043292-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FABIANO LENIESKY (OAB SC054888) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANO LENIESKY (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 01/09/2023 17:31

    Retirado de pauta

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5043292-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FABIANO LENIESKY (OAB SC054888) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANO LENIESKY (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 16/08/2023 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 16/08/2023 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/08/2023 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 25/07/2023 20:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 25/07/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 24/07/2023 15:52

    Vista ao MP

  • 19/07/2023 08:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 19/07/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO LENIESKY. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/07/2023 18:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 18/07/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50432678820238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000310-03.2017.8.24.0087

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Benedet

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2017 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5003940-47.2022.8.24.0041

Mario dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Anna Paula Hoefling Vila

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0012396-80.2014.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fernando Alvarez Amaro Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2014 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5036612-03.2023.8.24.0000

Banco Bmg S.A

Anelore Krelling de Melo

Advogado: Luciano Millnitz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5000784-45.2023.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jackson Perassa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 16:53

Exibir Processo