23/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/06/2025). Guia: 10619165 Situação: Baixado.
18/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10619165, Subguia 5544804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.187,90
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 10619165 Situação: Em aberto.
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 13:58

Link para pagamento - Guia: 10619165, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5544804&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5544804</a>
11/06/2025 13:58

Juntada - Guia Gerada - EDILSON ANTONIO FOLLE - Guia 10619165 - R$ 1.187,90
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004147-86.2023.8.24.0081/SCAUTOR: TATIELI MOREIRA LEALADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)AUTOR: EDILSON ANTONIO FOLLEADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDILSON ANTÔNIO FOLLE e TATIELI MOREIRA LEAL em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009). Sentença não sujeita à remessa nescessária (art. 11 da Lei n. 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
01/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:30

Despacho
04/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 04/04/2025 15:15. Refer. Evento 51
04/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição
18/02/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 18/02/2025
13/02/2025 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 12/02/2025
07/02/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: EVANDRO FABRIS
07/02/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
07/02/2025 08:16

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
07/02/2025 08:12

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
06/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
23/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:26

Despacho
21/01/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 04/04/2025 15:15. Refer. Evento 45
21/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:48

Juntada de Petição
03/01/2025 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 13/12/2024
09/12/2024 10:27

Juntada de Petição
05/12/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 23/01/2025 14:15. Refer. Evento 32
04/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: EVANDRO FABRIS
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 11:01

Expedição de Mandado - Prioridade - XXMCEMAN
08/11/2024 10:57

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição
19/08/2024 15:20

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 23/01/2025 14:15
02/08/2024 18:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003449620248240910/SC
10/04/2024 18:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/03/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003449620248240910/SC
13/03/2024 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7479922, Subguia 3836559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
12/03/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50003449620248240910
12/03/2024 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7479922, Subguia 3836559
12/03/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - EDILSON ANTONIO FOLLE - Guia 7479922 - R$ 660,86
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:51

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2024 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:32

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2023 13:59

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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