TJSC - 5015021-71.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

CLEITON GONCALVES

CPF *63.***.*45-37

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

ARNALDO NUNES JUNIOR

OAB: 044657/SC

CPF *84.***.*05-59

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 27/08/2025 09:06

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 04/08/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 01/08/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 01/08/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 31/07/2025 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5015021-71.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CLEITON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 11/07/2025 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 25/06/2025 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 25/06/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 18:13

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 24/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5015021-71.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

  • 23/06/2025 12:35

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 22/06/2025 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/06/2025 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (04/04/2025). Guia: 10120890 Situação: Baixado.

  • 22/06/2025 22:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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