18/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
15/08/2025 04:06

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003248-57.2025.8.24.0004/SCEXEQUENTE: RENATO BONELLI BITENCOURTADVOGADO(A): ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992)ADVOGADO(A): JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 07:09

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003248-57.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: RENATO BONELLI BITENCOURTADVOGADO(A): ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992)ADVOGADO(A): JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
23/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.647,91
17/06/2025 10:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/05/2025 13:36:17
17/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.646,10
21/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10920 - RENATO BONELLI BITENCOURT - R$ 3.561,14
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:47

Decisão interlocutória
25/03/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:02

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 30/11/2024
25/03/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:02

Distribuído por dependência - Número: 50088116620248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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