TJSC - 5000697-49.2023.8.24.0045

15/12/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

14/12/2023 17:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/12/2023 13:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006974920238240045/SC

14/12/2023 12:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/12/2023 13:39

Recebidos os autos do STJ

04/10/2023 12:36

Remetidos os Autos em diligência

03/10/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023 08:41

Juntada de Certidão - inspecionado

27/09/2023 08:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2023 17:06

Juntada de Petição

26/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023 08:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'PETIÇÃO'

20/09/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

22/08/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 89

04/08/2023 18:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

04/08/2023 18:36

Despacho

04/08/2023 15:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

29/06/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 604,00

22/05/2023 11:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

21/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/05/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2023 18:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

17/05/2023 18:44

Juntada de Certidão

16/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

16/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio