18/10/2023 09:50

Baixa Definitiva
18/10/2023 09:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/10/2023 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/10/2023 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
22/08/2023 15:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
17/08/2023 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:04

Transitado em Julgado
17/08/2023 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03FP Número: 03086007420178240008
31/07/2023 07:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
08/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308600-74.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): Edegard Mathias Tarouco (OAB SC030776) APELADO: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ SILVEIRA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/03/2023 13:19

Juntada de Petição
01/12/2020 17:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/07/2018 11:12

Juntada
30/05/2018 14:27

Juntada
25/05/2018 21:31

Juntada
14/05/2018 13:08

Juntada
11/05/2018 12:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
11/05/2018 12:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/05/2018 12:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
12/04/2018 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20015043-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2018 14:52
21/03/2018 04:29

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 21/03/2018 00:00
13/03/2018 11:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.18.10027225-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/03/2018 14:34
23/02/2018 08:38

Juntada
20/02/2018 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
19/02/2018 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Emerson Borges de Jesus (OAB 26355/SC)
15/02/2018 21:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2018 21:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/02/2018 08:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/02/2018 20:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a apelação apresentada é tempestiva. O referido é verdade e dou fé.
05/02/2018 16:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.18.10011349-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/02/2018 17:35
15/01/2018 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20000941-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2018 18:36
27/12/2017 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/12/2017 13:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791164059TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples Destinatário : Freedom Engenharia e Construção Ltda Diligência : 14/12/2017
27/12/2017 13:15

Juntada
19/12/2017 11:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/12/2017 11:02

Juntada
19/12/2017 11:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791164076TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples Destinatário : Secretário Municipal de Administração do Município de Blumenau/sc Diligência : 14
19/12/2017 11:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/12/2017 11:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791164062TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples Destinatário : Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração do
19/12/2017 11:01

Juntada
18/12/2017 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10145401-1 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 18/12/2017 14:40
15/12/2017 17:30

Juntada
12/12/2017 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:
11/12/2017 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2017 Teor do ato: Ante o exposto, CONFIRMO a liminar deferida e CONCEDO a segurança definitiva para determinar que a autoridade coatora habilite a empresa impetrante no processo licitatório, bem c
07/12/2017 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples
07/12/2017 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples
07/12/2017 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples
07/12/2017 14:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2017 14:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
07/12/2017 14:16

Certificado a publicação e registro da sentença
07/12/2017 14:16

Concedida a Segurança - Ante o exposto, CONFIRMO a liminar deferida e CONCEDO a segurança definitiva para determinar que a autoridade coatora habilite a empresa impetrante no processo licitatório, bem como para que considere para fins de concorrência, o e
05/12/2017 13:19

Conclusos para decisão interlocutória
01/12/2017 17:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20042262-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/12/2017 18:18
26/11/2017 23:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/11/2017 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2017 17:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/09/2017 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10101636-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/09/2017 11:50
25/08/2017 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:
23/08/2017 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Ciente do Despacho de Admissibilidade do Agravo de Instrumento de nº 4015306-05.2017.8.24.0000, o qual manteve incólume a Decisão de fls. 90/92.No mais, inti
22/08/2017 14:38

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Ciente do Despacho de Admissibilidade do Agravo de Instrumento de nº 4015306-05.2017.8.24.0000, o qual manteve incólume a Decisão de fls. 90/92.No mais, intime-se a parte impetrante para se manifestar acerca da
16/08/2017 09:36

Conclusos para despacho
16/08/2017 09:36

Juntada de documento
10/08/2017 15:03

Mero expediente - SAJ - I. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Aguarde-se o despacho de admissibilidade recursal, oportunidade que será atribuído pelo e. Tribunal de Justiça os efeitos do agravo. III. Cumpra-se.
04/08/2017 11:21

Conclusos para decisão interlocutória
04/08/2017 05:11

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 04/08/2017 00:00
27/07/2017 04:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/07/2017 14:07

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015493-13.2017.8.24.0000
19/07/2017 12:30

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015306-05.2017.8.24.0000
19/07/2017 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10075840-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/07/2017 14:49
17/07/2017 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2017 13:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
14/07/2017 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10074352-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/07/2017 18:09
13/07/2017 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:
11/07/2017 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Diante da informação de que a empresa Freedom Engenharia e Construção está realizando as obras, mesmo não sendo declarada vencedora do certame
11/07/2017 13:32

documento digitalizado
11/07/2017 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
11/07/2017 13:21

documento digitalizado
11/07/2017 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
11/07/2017 13:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
11/07/2017 13:14

documento digitalizado
11/07/2017 09:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/027667-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2017 Local: Blumenau / Alessandra Batista de Souza Pamplona
11/07/2017 09:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/027666-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2017 Local: Blumenau / Alessandra Batista de Souza Pamplona
11/07/2017 09:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/027665-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2017 Local: Blumenau / Alessandra Batista de Souza Pamplona
11/07/2017 08:33

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Diante da informação de que a empresa Freedom Engenharia e Construção está realizando as obras, mesmo não sendo declarada vencedora do certame (fl. 129), aliado ao fato de que o e. Tribuna
11/07/2017 08:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2017 10:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10071101-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2017 15:42
10/07/2017 09:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10071524-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2017 11:39
07/07/2017 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10071258-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/07/2017 17:48
06/07/2017 13:38

Conclusos para despacho
06/07/2017 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10070508-8 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 06/07/2017 14:32
06/07/2017 05:04

Juntada
06/07/2017 05:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/07/2017 através da guia nº 008.3081270-48 no valor de 48,92
04/07/2017 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10069566-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/07/2017 17:05
03/07/2017 12:44

Juntada
03/07/2017 11:53

Recebidos os autos
03/07/2017 11:53

Realizado cálculo de custas
03/07/2017 10:44

documento digitalizado
03/07/2017 06:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013771-41.2017.8.24.0000
02/07/2017 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2017 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2017 19:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/07/2017 19:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/07/2017 19:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2017 19:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/07/2017 16:07

documento digitalizado
01/07/2017 15:58

documento digitalizado
30/06/2017 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2017 15:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
30/06/2017 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10068396-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/06/2017 16:22
26/06/2017 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/025023-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2017 Local: Blumenau / José Afonso Fernandes
26/06/2017 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/025025-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2017 Local: Blumenau / José Afonso Fernandes
26/06/2017 09:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/025026-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2017 Local: Blumenau / José Afonso Fernandes
24/06/2017 05:11

Juntada
24/06/2017 05:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/06/2017 através da guia nº 008.3078942-74 no valor de 172,20
23/06/2017 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:
22/06/2017 15:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/06/2017 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2017 Teor do ato: Ante o exposto, porque presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO a liminar requerida, determinando que a autoridade coatora habilite a empresa impetrante no processo licitató
21/06/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/06/2017 13:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/06/2017 13:42

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, porque presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO a liminar requerida, determinando que a autoridade coatora habilite a empresa impetrante no processo licitatório, bem como para que considere para fins de
19/06/2017 13:13

Conclusos para decisão interlocutória
08/06/2017 09:52

Conclusos para despacho
08/06/2017 09:51

Juntada
07/06/2017 07:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10058093-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/06/2017 09:45
06/06/2017 13:50

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a impetrante para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse na continuidade do feito, tendo em vista que a abertura dos envelopes ocorreu às 14h00 do dia 02/06/2017, e a presente
02/06/2017 14:11

Conclusos para decisão interlocutória
02/06/2017 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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