TJSC - 5000226-18.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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26/08/2025 16:50
Transitado em Julgado
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26/08/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 16:55
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI
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16/07/2025 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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16/07/2025 14:09
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102
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16/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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14/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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14/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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10/07/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000226-18.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: EDILSO FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) APELANTE: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) APELADO: MARCELO STIVAL (RÉU) ADVOGADO(A): NICHOLAS THOMAS PEREIRA DA SILVA (OAB PR054738) ADVOGADO(A): Douglas Bienert (OAB PR064155) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIO CESAR LEME DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: AGATHA CRISTINE GRUBBA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
20/06/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 44
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10/06/2025 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0102
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10/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2025 09:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
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04/06/2025 09:21
Juntada de Certidão
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03/06/2025 16:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2025 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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