TJSC - 5000226-18.2022.8.24.0126

26/08/2025 16:51

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50002261820228240126/TJSC

03/06/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

14/04/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Justiça gratuita: Deferida

14/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/11/2024 11:51

Conclusos para despacho

14/11/2024 11:50

Juntada de Certidão

11/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2024 17:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento

14/08/2024 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

15/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/06/2024 13:59

Juntada de Petição

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

13/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 16:49

Despacho

04/04/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/04/2024 13:00. Refer. Evento 96

04/04/2024 14:34

Conclusos para despacho

02/04/2024 14:31

Juntada de Petição

01/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

01/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

12/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 13:07

Juntado(a)

17/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

30/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 17:40

Despacho

30/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/04/2024 13:00

30/10/2023 15:57

Conclusos para despacho

24/10/2023 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 14:52

Juntada de Certidão

16/08/2023 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/08/2023 11:55

Juntada de Petição

01/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/06/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 07/06/2023

01/06/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: EDIO SOUZA

01/06/2023 17:54

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

16/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

16/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 17:45

Despacho

16/05/2023 17:23

Conclusos para despacho

12/05/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

12/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

10/05/2023 17:03

Juntada de Certidão

20/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023 12:56

Juntada de Petição

13/04/2023 22:30

Juntada de Petição

27/03/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

22/03/2023 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/03/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/03/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023 18:40

Expedição de ofício - 4 cartas

09/03/2023 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

01/03/2023 10:33

Juntada de Petição

24/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

17/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

16/12/2022 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

18/11/2022 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

18/11/2022 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

14/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

08/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2023

03/11/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/11/2022 13:20

Expedição de ofício

03/11/2022 12:41

Expedição de ofício - 7 cartas

03/11/2022 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEODONIO BORBA - EXCLUÍDA

03/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:38

Juntada de Certidão

03/11/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEODONIO BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATHA CRISTINE GRUBBA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR LEME DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022 12:28

Expedição de Edital

03/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 14:48

Determinada a citação

07/10/2022 15:17

Conclusos para despacho

06/10/2022 18:21

Juntada de Certidão

04/10/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2022 12:41

Despacho

11/03/2022 18:25

Conclusos para despacho

04/02/2022 17:36

Juntada de Petição

28/01/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Requerida.

28/01/2022 10:22

Distribuído por sorteio