TJSC - 0300614-09.2019.8.24.0167

22/07/2025 10:17

Baixa Definitiva

22/07/2025 08:25

Transitado em Julgado

22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento

17/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.580,42

03/06/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/04/2025 13:23:59

03/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.574,68

24/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6227 - RONALDO BEZERRA DA SILVA - R$ 10.937,05

15/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 10:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2023 12:20

Conclusos para decisão

16/11/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)

16/11/2023 17:33

Alterado o assunto processual - De: Honorários Advocatícios - Para: Defensoria Pública

15/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 12:53

Terminativa - Declarada incompetência

30/10/2023 16:54

Juntada de Petição

03/08/2022 18:37

Juntada de Petição

05/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/03/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 14:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2019 19:26

Conclusos para decisão interlocutória

25/11/2019 14:06

Conclusos para despacho

21/11/2019 16:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WGPB.19.10011336-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 21/11/2019 16:38

30/10/2019 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1466/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

30/10/2019 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1466/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

25/10/2019 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1466/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 50/57. Advogados(s): Ronaldo Bezerra da Silva (OAB 29414/SC)

24/10/2019 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 50/57.

24/10/2019 13:00

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente sobre o ato de fl.48, devidamente intimada às fls.49.

23/10/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20006021-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/10/2019 18:56

01/10/2019 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1345/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:

01/10/2019 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1345/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:

27/09/2019 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1345/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao item CV30 da Portaria Administrativa de n. 116/2018, Fica intimada a outra parte para apresentar, querendo, manifestação aos Embargos declaratórios, no prazo d

27/09/2019 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao item CV30 da Portaria Administrativa de n. 116/2018, Fica intimada a outra parte para apresentar, querendo, manifestação aos Embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias ( Art.1023,§ 2º, CPC).

27/09/2019 12:44

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) embargos de declaração de fls. 45/46 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 24/09/2019 e término em 01/10/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 25/09/2019.

25/09/2019 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005513-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 18:07

25/09/2019 03:23

Juntada

20/09/2019 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC.

13/08/2019 19:24

Conclusos para decisão interlocutória

08/08/2019 17:40

Conclusos para despacho

02/08/2019 17:45

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300601-10.2019.8.24.0167.