17/02/2025 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
17/02/2025 18:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000279222019824002320231205103308
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/11/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/11/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/11/2023 19:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/11/2023 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
08/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/11/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/10/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/10/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/10/2023 16:52

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
16/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 02:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
31/08/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000279-22.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: Diretor de Administração Tributária - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
18/07/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
18/07/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 94
10/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
29/06/2023 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
28/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
12/06/2023 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 14:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Apelação Nº 5000279-22.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: Diretor de Administração Tributária - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
10/05/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 14:00:00
09/05/2023 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/05/2023 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/06/2023 14:00 Sequencial: 117
27/04/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
08/03/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:02

Concedida a tutela provisória
06/03/2023 18:15

Juntada de Petição
26/10/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
26/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:04

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
25/10/2022 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0404 para GPUB0401)
25/10/2022 12:26

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
24/10/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
24/10/2022 21:36

Declarada suspeição
24/10/2022 17:10

Retirado de pauta
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022 Data da sessão: 27/10/2022 14:00:00
03/10/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
03/10/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 Sequencial: 222
13/09/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 262790, Subguia 57740 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.167,16
12/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
12/09/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 262790, Subguia 57740
08/09/2022 16:37

Juntada - Guia Gerada - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - Guia 262790 - R$ 1.167,16
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
23/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:27

Determinada a intimação
23/08/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 16:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0404) - processo: 08922098620138240023
05/08/2022 15:34

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
05/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
05/08/2022 15:09

Determina redistribuição por incompetência
27/10/2021 06:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
26/10/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2021 21:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
20/10/2021 21:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 20/10/2021 21:27:37)
20/10/2021 21:36

Juntada de Certidão
20/10/2021 21:21

Alterado o assunto processual
20/10/2021 21:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SANTA CATARINA - DIAT - EXCLUÍDA
20/10/2021 12:48

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
17/08/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00