TJSC - 5024214-05.2020.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029967-90.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
-
12/01/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
16/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/11/2023 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2023 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/11/2023 13:20
Juntada de peças digitalizadas
-
26/11/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/11/2023 11:21
Expedição de Guia Recolhimento
-
20/11/2023 18:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
-
20/11/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/02/2024. Parte JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS, Guia 6850315, Subguia 3533203
-
20/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 18:04
Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS - Guia 6850315 - R$ 869,19
-
20/11/2023 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
20/11/2023 18:04
Juntada - Guia Cancelada - JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS - Guia 6647147 - R$ 640,51
-
20/11/2023 11:27
Juntado(a)
-
20/11/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:15
Juntada - Cálculo processual nº 78587 - versão 1
-
20/11/2023 11:11
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
-
20/11/2023 11:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS - CONDENADO
-
20/11/2023 10:57
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
20/11/2023 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 12:12
Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS - Guia 6647147 - R$ 640,51
-
18/10/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/10/2023 12:12
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50242140520208240008
-
18/10/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/08/2023 16:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50242140520208240008/TJSC
-
20/07/2023 13:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
-
19/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 18:54
Juntada de Petição
-
11/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/04/2023 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 25/04/2023
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
-
17/04/2023 18:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
13/04/2023 23:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
12/04/2023 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
-
12/04/2023 18:50
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
12/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:48
Recebido o recurso de Apelação
-
11/04/2023 13:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/04/2023 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta
-
10/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/03/2023 14:02
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
16/03/2023 13:58
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/03/2023 17:10
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 15/03/2023 16:45. Refer. Evento 39
-
06/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/02/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2023 18:40
Juntada de Petição
-
17/02/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/02/2023 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 10/02/2023
-
10/02/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2023 15:31
Expedição de ofício
-
08/02/2023 15:31
Expedição de ofício
-
08/02/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
08/02/2023 14:19
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
07/02/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2023 16:56
Determinada a intimação
-
07/02/2023 15:15
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 15/03/2023 16:45
-
03/12/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2021 14:11
Intimado em Secretaria
-
08/10/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2021 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
05/10/2021 20:19
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2021 01:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2021 15:40
Expedição de Mandado
-
30/06/2021 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2021 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DENISE RECHE
-
25/06/2021 16:24
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
19/06/2021 09:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2021 09:03:55)
-
18/06/2021 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2021 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
05/03/2021 14:05
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
19/10/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2020 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2020 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2020 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2020 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
-
01/09/2020 13:15
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
01/09/2020 13:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO PAULO PEREIRA DE FREITAS - DENUNCIADO
-
31/08/2020 13:30
Determinada a citação
-
31/08/2020 11:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/08/2020 11:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023525-58.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 21
-
28/08/2020 18:01
Distribuído por dependência - Número: 50235255820208240008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004160-78.2022.8.24.0030
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Micael Damascena de Assis
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 10:40
Processo nº 5025543-59.2020.8.24.0038
Condominio Residencial Ilha da Madeira
Natalino Boloni dos Santos
Advogado: Rodrigo Karpat
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:15
Processo nº 5000462-57.2023.8.24.0021
Dulce Salete Rasbold Petry
Vilmar Antonio Petry
Advogado: Tatiane Pasquali
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2023 18:08
Processo nº 5001921-30.2020.8.24.0141
Rute de Godoi Favarin
Municipio de Witmarsum
Advogado: Everton Poffo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 06:56
Processo nº 5024214-05.2020.8.24.0008
Joao Paulo Pereira de Freitas
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 13:28