25/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011570-17.2024.8.24.0064/SC AUTOR: ANDERSON DIEGO ASSUNCAO SIQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/09/2025 09:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50115701720248240064/TJSC
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DIEGO ASSUNCAO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 21:24

Juntada de Petição
04/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011570-17.2024.8.24.0064/SC AUTOR: ANDERSON DIEGO ASSUNCAO SIQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Requerida
28/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 13:26

Indeferida a petição inicial
29/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:10

Determinada a intimação
15/10/2024 02:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:32

Determinada a intimação
24/06/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:37

Determinada a intimação
15/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO01CV01 para FNSURBA15)
15/05/2024 12:21

Alterado o assunto processual
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DIEGO ASSUNCAO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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