TJSC - 5069626-06.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069626-06.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JOAO VICTOR MALUCELLI HARGERADVOGADO(A): JOAO VICTOR MALUCELLI HARGER (OAB SC050373)EXEQUENTE: REGRAH - FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): JOAO VICTOR MALUCELLI HARGER (OAB SC050373)SENTENÇADessa forma, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 775 do Código de Processo Civil.
Promovida a citação, dado o princípio da causalidade em conjunto com art. 85 § 10 do Código de Processo Civil, custas processuais pela parte executada.
Pelo ato de evento 17, fixo honorários advocatícios ao curador especial no valor de R$ 220,15, com base no art. 8º, §3º, da Resolução CM n. 5/2019. Referência: item 8.4 da tabela atualizada da referida Resolução.
O cartório excluirá as restrições determinadas pelo juízo neste feito. O cartório cumprirá os procedimentos de praxe e baixará o processo. -
05/09/2025 18:14
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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30/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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29/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 15:13
Juntado(a)
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09/06/2025 15:54
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
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07/05/2025 15:49
Juntada de Certidão
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17/03/2025 17:40
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2025 17:39
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
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13/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:55
Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
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22/10/2024 18:22
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
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22/10/2024 18:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INOVAR TELECOMUNICACOES LTDA)
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21/10/2024 17:24
Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
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17/10/2024 12:40
Decisão interlocutória
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15/08/2024 18:30
Conclusos para decisão
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15/08/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INOVAR TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:25
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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26/01/2024 14:59
Conclusos para decisão
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23/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 17:44
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 17:43
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069626-06.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: REGRAH - FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO EXECUTADO: INOVAR TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 310047634606 JUIZ DO PROCESSO: Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): INOVAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-10, atualmente em local incerto ou não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 11.511,09.
Data do Cálculo: 17/07/2023.
O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
21/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
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08/08/2023 15:07
Despacho
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04/08/2023 16:31
Conclusos para decisão
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04/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
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27/07/2023 16:08
Juntada de Petição - REGRAH - FOMENTO MERCANTIL LTDA (SC050373 - JOAO VICTOR MALUCELLI HARGER)
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27/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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