TJSC - 5000154-56.2022.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 20:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
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21/06/2023 20:19
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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16/05/2023 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000154-56.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MARIZETE ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) ADVOGADO(A): Helena Selivan (OAB SC024030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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18/04/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE ROBERTO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/04/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/04/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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